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Este Brasil ainda não é de todos nós.
DEFENSORES PUBLICOS

Defensores Publico

À Defensoria Pública incumbe prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado privado. Seus membros, os defensores públicos, devem também assistir os acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não constituem advogado para defendê-los. Ademais, a Defensoria Pública pode ingressar com ações civis públicas para proteger interesses difusos e coletivos em prol de um interesse que seja predominantemente de pessoas HipossuficienteO indivíduo que dispõe de reduzidas condições econômicas e que necessita do produto de seu trabalho para prover a sua subsistência e de sua família..

 

A (SFB) através de pesquisas notou que os promotores de justiça ou defensores públicos em muitas cidades, usam estudantes de direito ou recém-formados para atender mal a sociedade carente. Usam estes artifícios devido a grande procura pelos cidadãos.

No novo sistema de governo os municípios serão assistidos por defensores públicos o suficiente para atender a demanda, ficando (finalmente) livre da (OAB) que presta os piores serviços, além de humilhar cidadãos pobres, oferecendo com suas (triagens) desumanas, somente a indigentes o direito a uma (ridícula) defesa. Os defensores públicos também serão federais, podendo atuar em todo o território brasileiro, não mais em sua comarca prevista pela jurisdição.

Seu problema será resolvido de uma forma ou de outra, jamais sairá da sala sem uma solução plausível. A ideia da (SFB) é resolver o problema do cidadão, esteja ele onde estiver.

Figura ilustrativa

A situação da Defensoria Pública da União é ainda mais grave. Atualmente há apenas 335 Defensores Públicos Federais para atuar em todo o Brasil (Justiça Federal - Cível, Criminal e Previdenciária, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, etc.).

Segundo estatísticas da Associação dos Defensores Públicos Federais - ANADEF, para a prestação de um serviço de qualidade, deveria haver, no mínimo, 2.000 Defensores Federais. Segundo dados do IBGE, há, no Brasil, cerca de 130 milhões de pessoas que se enquadram no conceito de hipossuficiente e que dependem, em tese, dos serviços da Defensoria Pública da União.

O déficit torna-se ainda mais evidente ao comparar com o número de membros das demais carreiras federais: Juízes Federais, cerca de 5.000. Advogados Públicos, cerca de 12.000, em todo o país.

Referências

Sobre a Defensoria Pública Brasileira
Emenda constitucional nº 45.
Emenda constitucional nº 74.
Emenda constitucional nº 80.
Artigo sobre a promulgação da Emenda Constitucional 80 pelo Congresso Nacional. Defensoria pública do Estado de Pernambuco. Sociedade Federativa Brasileira


OBS: A INTENÇÃO DA (SFB) É TORNAR O BRASIL LIVRE, HUMANO E PROSPERO, PARA ISSO É NECESSÁRIO QUE VOCÊ DE SUA SUGESTÃO, CRITICA OU APENAS SEU APOIO NO (FALE CONOSCO). SE ACHAR ESTA MATÉRIA FORA DE SUA PERSPECTIVA, VOCÊ TAMBÉM PODE MELHORA-LA E AMPLIAR O ASSUNTO DE NOSSA PROPOSTA, É MUITO IMPORTANTE O (SEU E-MAIL) SE DESEJA TRANSFORMAR SEU SONHO EM REALIDADE.



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Copyright © 1999. Todos os direitos reservado. Revisado em: 24 fevereiro, 2017. Melhor visualizado em 1280x800 pixel